Autor: blog.amandaviottoadvocacia.com.br
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Voo atrasado dá direito a indenização?
Voo Atrasado Dá Direito a Indenização? Veja Quanto a Justiça Já Mandou Pagar | Amanda Viotto Advocacia Direito do Consumidor · Direito Aéreo Voo atrasado dá direito a indenização?Veja quanto a Justiça já mandou pagar Atraso de mais de 7 horas, perda de conexão, falta de assistência no aeroporto: entenda o que a lei garante…
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Atraso entrega Imóvel
Construtora atrasou a entrega do imóvel? Veja como exigir indenização | Amanda Viotto Advocacia Direito Imobiliário · Direito do Consumidor Construtora atrasou a entrega do imóvel?Veja como exigir indenização O atraso na entrega de imóveis na planta é uma das queixas mais comuns do mercado imobiliário — e a lei está do lado do comprador.…
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Danos morais – Direito do Trabalho
Direito do Trabalho Tempo de leitura: 8 minutos Assédio, humilhação, sobrecarga: quando o trabalho vira dano moral Cobranças agressivas em frente aos colegas, apelidos ofensivos, metas impossíveis, jornadas levadas ao limite. Muita gente vive isso no dia a dia e acha que “faz parte do trabalho”, mas não faz. Quando essas atitudes ferem a honra,…
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Companheira: Pensão por morte
Companheira tem direito à pensão por morte? Entenda as regras da união estável | Amanda Viotto Advocacia Direito de Família · Previdenciário Companheira tem direito à pensão por morte?Entenda as regras da união estável A lei garante à companheira em união estável os mesmos direitos previdenciários do cônjuge — mas a prova da relação é…
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Acidente de trânsito: 9 dicas do que fazer quando batem no seu carro?
Acidente de Trânsito: O Que Fazer Quando Batem no Seu Carro? Direito do Consumidor e Trânsito Acidente de trânsito: o que fazer quando batem no seu carro? Você estava seguindo normalmente quando, de repente, outro veículo colidiu com o seu. O impacto passou, o susto também, mas a dúvida ficou: “E agora, o que eu…
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Divórcio Consensual x Litigioso
Direito de Família Divórcio consensual e litigioso: qual é a diferença e qual se aplica ao seu caso? Divórcio consensual e litigioso são as duas modalidades previstas no direito brasileiro para dissolver um casamento. Entender a diferença entre elas é o primeiro passo para quem está pensando em se separar e quer escolher o caminho…
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Direito Herança – Companheira
Direito Sucessório Falecimento do companheiro: a companheira tem direito à herança mesmo sem casamento? Uma das perguntas mais frequentes que o escritório recebe é esta: “Meu companheiro faleceu e a família dele está questionando meus direitos. Eu tenho direito à herança mesmo sem ter casado?” A resposta é sim, mas com nuances importantes que podem…
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Benefício INSS negado
Direito Previdenciário Tempo de leitura: 9 minutos INSS negou meu benefício: quais os caminhos a seguir? Você passou semanas — ou meses — reunindo documentos, enfrentando filas e aguardando a análise do INSS. E então veio a carta: benefício negado. Seja aposentadoria, auxílio por incapacidade, pensão por morte ou BPC, a negativa do INSS não…
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Exoneracao-Pensao
Direito de Família Quando o filho perde o direito à pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família. Envolve dinheiro, emoções e, acima de tudo, responsabilidades legais que muita gente desconhece — tanto quem paga quanto quem recebe. Uma dúvida bastante comum, especialmente quando os filhos crescem,…
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Rescisão Trabalhista
Direito Trabalhista Fui demitido: quais são meus direitos na rescisão trabalhista? Ser demitido gera dúvidas imediatas e, muitas vezes, angústia: quais valores devo receber? Quando posso sacar o FGTS? Tenho direito ao seguro-desemprego? A empresa calculou tudo corretamente? Essas perguntas são legítimas e merecem respostas claras. Este artigo explica, de forma objetiva, os…