Categoria: Blog
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Companheira: Pensão por morte
Companheira tem direito à pensão por morte? Entenda as regras da união estável | Amanda Viotto Advocacia Direito de Família · Previdenciário Companheira tem direito à pensão por morte?Entenda as regras da união estável A lei garante à companheira em união estável os mesmos direitos previdenciários do cônjuge — mas a prova da relação é…
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Acidente de trânsito: 9 dicas do que fazer quando batem no seu carro?
Acidente de Trânsito: O Que Fazer Quando Batem no Seu Carro? Direito do Consumidor e Trânsito Acidente de trânsito: o que fazer quando batem no seu carro? Você estava seguindo normalmente quando, de repente, outro veículo colidiu com o seu. O impacto passou, o susto também, mas a dúvida ficou: “E agora, o que eu…
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Divórcio Consensual x Litigioso
Direito de Família Divórcio consensual e litigioso: qual é a diferença e qual se aplica ao seu caso? Divórcio consensual e litigioso são as duas modalidades previstas no direito brasileiro para dissolver um casamento. Entender a diferença entre elas é o primeiro passo para quem está pensando em se separar e quer escolher o caminho…
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Direito Herança – Companheira
Direito Sucessório Falecimento do companheiro: a companheira tem direito à herança mesmo sem casamento? Uma das perguntas mais frequentes que o escritório recebe é esta: “Meu companheiro faleceu e a família dele está questionando meus direitos. Eu tenho direito à herança mesmo sem ter casado?” A resposta é sim, mas com nuances importantes que podem…
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Benefício INSS negado
Direito Previdenciário Tempo de leitura: 9 minutos INSS negou meu benefício: quais os caminhos a seguir? Você passou semanas — ou meses — reunindo documentos, enfrentando filas e aguardando a análise do INSS. E então veio a carta: benefício negado. Seja aposentadoria, auxílio por incapacidade, pensão por morte ou BPC, a negativa do INSS não…
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Exoneracao-Pensao
Direito de Família Quando o filho perde o direito à pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família. Envolve dinheiro, emoções e, acima de tudo, responsabilidades legais que muita gente desconhece — tanto quem paga quanto quem recebe. Uma dúvida bastante comum, especialmente quando os filhos crescem,…
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Rescisão Trabalhista
Direito Trabalhista Fui demitido: quais são meus direitos na rescisão trabalhista? Ser demitido gera dúvidas imediatas e, muitas vezes, angústia: quais valores devo receber? Quando posso sacar o FGTS? Tenho direito ao seguro-desemprego? A empresa calculou tudo corretamente? Essas perguntas são legítimas e merecem respostas claras. Este artigo explica, de forma objetiva, os…
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Cancelamento Compra de Imóvel na Planta
Direito Civil · Imobiliário Cancelamento de compra de imóvel na planta: o que você precisa fazer Se você comprou um imóvel na planta e está pensando em desistir do negócio, saiba que você tem direitos. O tema envolve legislação específica, jurisprudência consolidada e algumas armadilhas que podem custar caro se você não estiver bem informado.…
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Inquilo não paga aluguel
Direito Civil · Imobiliário Inquilino não paga o aluguel: o que fazer? A inadimplência no contrato de locação é um dos problemas mais frequentes enfrentados por proprietários de imóveis. Quando o inquilino não paga o aluguel, surgem dúvidas sobre quais medidas adotar, quais caminhos jurídicos estão disponíveis e como agir com segurança sem incorrer em…
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Pai não paga pensão:
Pai não paga pensão: veja o que fazer | Amanda Viotto Advocacia Direito de Família · Pensão Alimentícia Pai não paga pensão:veja o que fazer Quando o responsável deixa de cumprir com a obrigação alimentar, a lei oferece mecanismos poderosos — inclusive a prisão civil. Saiba exatamente quais são os seus direitos e como agir.…