Categoria: Familiar

Direito de Família Divórcio consensual e litigioso: qual é a diferença e qual se aplica ao seu caso? Divórcio consensual e litigioso são as duas modalidades previstas no direito brasileiro para dissolver um casamento. Entender a diferença entre elas é o primeiro passo para quem está pensando em se separar e quer escolher o caminho…

Direito Sucessório Falecimento do companheiro: a companheira tem direito à herança mesmo sem casamento? Uma das perguntas mais frequentes que o escritório recebe é esta: “Meu companheiro faleceu e a família dele está questionando meus direitos. Eu tenho direito à herança mesmo sem ter casado?” A resposta é sim, mas com nuances importantes que podem…

  Direito de Família Quando o filho perde o direito à pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família. Envolve dinheiro, emoções e, acima de tudo, responsabilidades legais que muita gente desconhece — tanto quem paga quanto quem recebe. Uma dúvida bastante comum, especialmente quando os filhos crescem,…

Pai não paga pensão: veja o que fazer | Amanda Viotto Advocacia Direito de Família · Pensão Alimentícia Pai não paga pensão:veja o que fazer Quando o responsável deixa de cumprir com a obrigação alimentar, a lei oferece mecanismos poderosos — inclusive a prisão civil. Saiba exatamente quais são os seus direitos e como agir.…